A CubeQuadros.com possui artistas internos, responsáveis pela criação de obras totalmente originais e exclusivas, todas elas com registro mediante a empresa de proteção de copyrights Avctoris, que fornece um certificado autossuficiente, validado nos 176 países membros da Convenção de Berna.
Assim, a empresa busca proteger os direitos autorais das obras em casos de plágio, ainda que não seja obrigatório o seu registro perante órgão oficial, como é o caso de produtos patenteados. Isso por que as obras de arte por si só já configuram material de propriedade intelectual protegida pela Lei nº 9.610/98 (Lei da Propriedade Intelectual), em seu art. 7º
Importante saber que o plágio se configura pela cópia, dissimulada ou disfarçada, do todo ou em parte da forma pela qual um determinado criador expressou as suas ideias, como uma obra de arte, por exemplo, com o fim de atribuir-se a autoria da criação intelectual.
Dessa forma, a publicidade e venda de conteúdo artístico da Cubequadros.com, sem prévia e devida autorização, configura violação dos direitos do autor, já que confere ao plagiador a falsa impressão de ser criador da ideia e arte originais, atribuindo a ele de forma ilícita os créditos e lucros de obras.
Departamento Jurídico
Diante da constatação de numerosas cópias das nossas artes por outras empresas, a Cubequadros.com possui um departamento jurídico que está apto a receber denúncias de quaisquer violação de direitos autorais a todo tempo, seja ela realizada por meio de e-commerce, marketplaces, bem como qualquer outra plataforma digital e física.
Caso seja verificada a divulgação e comercialização de alguma das nossas obras em quaisquer plataformas senão a Cubequadros.com, entre em contato conosco por meio do endereço eletrônico:
suporte@cubequadros.com